Domingo, dia 23 de Julho, a comunicação social reportou a greve dos funcionários do Hipermercado Continente, da Empresa Sonae.

No Primeiro de Maio de 1886 os sindicatos norte-americanos decretam greve geral. A larga maioria da classe trabalhadora presente nos grandes aglomerados industriais dos Estados Unidos adere. Só em Chicago são 500 mil trabalhadores que saem à rua.

Dois dias e meio de uma greve que está a paralisar o país e BE e PCP, partidos que dizem representar os interesses de quem trabalha, não têm uma palavra de solidariedade para quem se vê obrigado a recorrer à greve para conquistar alguma dignidade à sua vida.

No passado dia 19 de Fevereiro, cerca de 80 trabalhadores de call-center manifestaram-se, em Braga, em frente ao edifício da Concentrix onde trabalham, para denunciar, na primeira pessoa, que “não somos números, somos pessoas”.

 Este é um sector laboral onde se estima que já estejam empregues cerca de 80.000 pessoas. No entanto, nada tem avançado no enquadramento e regulação da carreira, não sendo sequer reconhecida a profissão de operador de call-center.

 O Sindicato dos Trabalhadores de Call-Center (STCC) marcou esta greve, após a decisão ter sido tomada pelos trabalhadores, devido a uma nova transferência de 25 colegas. De acordo com a direcção do sindicato, esta transferência foi a “gota de água” para os trabalhadores que se queixam de serem tratados de forma desumana e verem os seus direitos constantemente atropelados.

 Infelizmente, o cenário neste call-center não é distinto dos demais, onde reinam as condições de trabalho deploráveis, a par com a impunidade das entidades patronais, vulgo empresas de trabalho temporário (ETT’s), que, para além de oferecerem contratos a termo aos trabalhadores para efetuarem trabalho permanente, são useiros e vezeiros de abusos e desrespeitos ao Código Laboral.

 Recentemente, a petição entregue pelo STCC, já em 2016, na Assembleia da República para a regulação da profissão foi discutida. As queixas e reclamações apresentadas à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) são múltiplas e variadas, nos últimos anos. Ainda assim, do primeiro debate no parlamento, nenhum dos partidos com assento parlamentar avançou com propostas legislativas. Nem mesmo o BE que, actualmente, conta com deputados que já foram profissionais de call-center, deixando a iniciativa aberta a outros quadrantes políticos.

 Desta forma, o PS agendou para ontem, dia 21 de Fevereiro, no parlamento, um novo debate sobre as condições físicas e psicológicas dos trabalhadores dos call-centers. Daqui resultou uma proposta de elaboração de um estudo sobre as condições de trabalho neste tipo de empresas. Uma necessidade premente que não poderá arrastar-se por meses ou anos. Este estudo deverá ser célere e estar pronto em 3 meses, ter em conta as queixas que já deram entrada na ACT, durante os últimos anos, e ser feito com a participação de trabalhadores e sindicatos do sector. É necessário colocar um fim às Empresas de Trabalho Temporário (ETTs) e às condições desumanas no sector dos call-centers e estas medidas devem ser tomadas ainda durante o presente semestre. São 80.000 pessoas a viver anos de assédio, opressão, exploração e humilhação laboral, pior ainda nos casos de mulheres, negras(os) ou de LGBTs a trabalhar no sector. Basta desta barbaridade!

 O Governo PS, com o apoio de PCP e BE, “promete” avançar, ainda nesta legislatura, com propostas para regular aspectos do sector. Temos visto que o Governo não cumpre com a promessa de “virar a página da austeridade”, sobretudo, no que diz respeito aos direitos laborais. Justas e elementares reivindicações como o reconhecimento da totalidade da carreira congelada dos Professores ou a regulação da carreira dos Enfermeiros não têm sido satisfeitas, vendo estes setores os seus direitos de greve e reivindicação completamente atropelados.

 Só com a mobilização poderemos conquistar o que nos pertence e o sector dos call-centers não é excepção. BE, PCP e CGTP, assim como todos os movimentos sociais e sindicais devem deixar de apoiar o Governo PS e convocar uma manifestação nacional contra a precariedade e pelo aumento dos salários e reconhecimento de todos os direitos roubados pela direita! É necessário colocar um fim às ETTs! É necessário regular o sector dos call-centers e punir as empresas que constantemente atropelam o Código Laboral! O MAS expressa sua total solidariedade com a greve dos trabalhadores do call-centers.

No final do passado mês de Julho, a Administração da CGD denunciou o acordo de empresa que vigora no banco público. Daqui em diante serão desenvolvidas negociações para se alcançar um novo acordo entre a CGD e os sindicatos.

O Movimento Alternativa Socialista (MAS) está solidário com a Greve de 24h convocada pelo Sindicato de Estivadores, o SEAL, para portos de todo o país. Como em todas as lutas deste sector, pelo menos desde 2011, o MAS marca presença e destaca o exemplo deste colectivo de lutadores, sempre perseguido e caluniado, mas sempre combativo.

No quadro do chamado Pacto de Estabilidade do Governo Sócrates, em 2009 a carreira de Agente Único foi extinta. Isso significou a atribuição da categoria de Assistentes Operacionais a muitos trabalhadores, nomeadamente a muitos trabalhadores dos Serviços Municipais de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC). Ora, o novo estatuto, permite que existam trabalhadores discriminados, inclusive a auferir o ordenado mínimo nacional. A nível nacional há cerca de 400 trabalhadores nestas circunstâncias. Em Coimbra serão mais de 200.

No próximo dia 23 de Maio, o Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral vai visitar as OGMA, em Alverca, para comemorar a entrega da 1500º fuselagem do avião Pilatus PC-12 aí construída.

No âmbito da Campanha Nacional "Se o País cresceu, Quero os meus direitos de volta!", o MAS entrevistou Igor Constantino, operário das OGMA, que fez um retrato das condições de trabalho na empresa e um balanço das suas evoluções após 2 anos e meio do Governo PS apoiado por PCP e BE.

No dia 8 de Maio os trabalhadores do call-center da Teleperformance de Setúbal fizeram greve por melhores salários, estabilidade e contra o assédio moral. Para conhecer melhor esta luta, fizemos algumas perguntas a Manuel Afonso, trabalhador da Teleperformance, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Call-Center e militante do MAS.

Estes três dias, Portugal conta com uma paralisação geral dos clínicos de cuidados de saúde primários, hospitalares e saúde pública que, a julgar pelos primeiros números, contam com uma grande adesão.

Os trabalhadores da Infraestruturas de Portugal (IP), que junta a Refer e as Estradas de Portugal (EP), estão hoje em greve por aumentos salariais. O Governo, a empresa e os trabalhadores estiveram em negociações este fim de semana, mas não chegaram a acordo.

Divulgamos aqui o boletim de um grupo de trabalhadores das OGMA, Juntos Lutamos Mais Alto, que, na passada semana, denunciou a forma como a empresa lidou com a contaminação de um produto químico que originou problemas de saúde em vários trabalhadores, bem com a situação geral de desprezo pelas condições de trabalho e do racionamento de custos tão básicos como luvas de latex.

Os trabalhadores da Efacec não se resignam e continuam a defender os seus postos de trabalho. No dia 23 de Março, voltaram à greve, tal como as greves realizadas no fim do ano passado, a paralisação foi a resposta dos trabalhadores ao despedimento encapotado que a empresa tem levado a cabo num clima de terror social.

Comunicado do Sindicato de Trabalhadores de Call Center

TRABALHADORES DA TELEPERFORMANCE DE SETÚBAL EXIGEM MAIS SALÁRIO E MENOS ASSÉDIO