O juiz Neto de Moura está nas bocas do mundo pelos piores motivos. As suas declarações e sentenças polémicas em casos de violência indignaram as/os portugueses, mas o juiz não pára. Foi alvo de duras criticas pelo seu comportamento (determinante) nos julgamentos e respondeu com uma lista de 20 pessoas que vai processar por difamação, numa tentativa infantil de remar contra o ódio que tem gerado, entre os quais Mariana Mortágua, Ricardo Araújo Pereira, Bruno Nogueira e Joana Amaral Dias. A Rede 8 de Março, da qual o MAS faz parte, disponibilizou-se também para ser processada por Neto de Moura, tal como muitas outras pessoas e figuras públicas, para ridicularizar as acções do juiz.

Neto de Moura já há muito que é tendencioso nos tribunais. Em 2004 disse, para fundamentar uma sentença numa caso de violência doméstica, que "No Corão proclama-se que as mulheres foram criadas para os homens, são seres inferiores e imperfeitos e capazes de grandes astúcias". Em 2017, no polémico acordão do tribunal da relação do Porto, afirmou que "O adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher". Perguntamos – como é possível um juiz com esta postura julgar processos de violência doméstica? Culpabilizar a mulher pela violência sobre ela exercida é absolutamente absurdo.

A questão é que, embora este juiz seja um exemplo exagerado do machismo na justiça, a justiça portuguesa não serve as mulheres e não nos protege. E não é só por causa deste juiz em particular. Desde o processo de denuncia até aos tribunais, as mulheres que se chegam à frente tem que aguentar um sem número de situações constrangedoras e dolorosas que desmotivam e frustram as vitimas. Se tiverem a sorte de “aguentar” até ao processo chegar a tribunal, o mais provavel é que os agressores sejam desculpabilizados com vários argumentos e que a pena seja reduzida e suspensa.

Desde o inicio do ano já foram assassinadas 12 mulheres às mãos de (ex)companheiros, desde 2004 são quase 500 vitimas e continuamos de mãos e pés atados. Sabemos que muitos dos casos que são efetivamente reportados não são levados até ao fim, tal como sabemos que muitas das vitimas mortais já tinham “sinalizado” as situações de violência. O governo do PS vai continuar a olhar para o outro lado? Aquando da sua eleição, o PS prometeu, no que toca à Violência de género “assegurar a coordenação e acompanhamento de todas as estratégias transversais de combate à violência de género e violência doméstica, enfatizando as ações de formação, sensibilização, prevenção e aprofundamento do conhecimento, devidamente articuladas com as forças de segurança, o sistema judicial e os mecanismos de proteção social”. Contudo, nada mudou.

O BE e o PCP deveriam utilizar este momento, em que toda a comunidade civil discute este tema e numa altura em que se constroi uma greve feminista internacional, para pressionar por mudanças efectivas e duradouradas, que sejam capazes de reverter este panorama. As ruas cheias de contestação servem de alavanca para fazer avançar mudanças, não nos podemos esquecer disso. Devem apoiar-se nas lutas e não exclusivamente no parlamento para conquistar todo um conjunto de estruturas que permitam libertar a Mulher da opressão e exploração seculares. Ao invés de aprovarem os Orçamentos do Estado do PS, devem desenvolver as lutas das Mulheres, dar-lhes potencialidade nas ruas, e fazer aplicar o programa acordado entre PS, BE e PCP.

Todas/os sabemos que não existe formação séria nas áreas de violência de género, não existem gabinetes e equipas especializadas para gerir os processos e não existe investimento do Estado para que isto possa ser realidade. Este cenário tem que mudar. Nem uma menos! Chega de assassinatos! Esta justiça também mata mulheres!

É necessária uma grande manifestação de mulheres e de homens contra a justiça machista no nosso país e pela demissão imediata do juiz Neto de Moura!

Exigimos a prisão efetiva para os agressores, com penas mais duras e o fim das penas suspensas!

Queremos o direito a decidir e por isso exigimos medidas de restrição de proximidade assim que há denuncia de violência doméstica, para proteção imediata da vítima! Exigimos também o alargmento da rede de casas abrigo, com investiment sério, equipadas com pessoal formado

Exigimos  apoio financeiro para as vítimas de violência, para garantir que a condição económica não é impeditivo de sair de situações de abuso e violência!

Exigimos a criação de infra-estruturas (esquadras/pontos de apoio especializadas) por freguesia, para facilitar as denúncias.

Exigimos formação de todas as equipas, desde as forças de segurança aos juizes e advogados, que preparação para lidar com casos de violência doméstica e de género!

O dia internacional da mulher é um dia de reivindicação, mobilização, manifestação e nos últimos três anos, um dia de greve internacional. No dia 8 de Março, não queremos flores, nem workshops de maquilhagem. Queremos as ruas cheias, as praças preenchidas e as vozes das mulheres a ecoarem em uníssono contra o machismo, a violência de género, as profundadas desigualdades que subsistem e são aprofundadas pelas crises económicas.

A origem do Dia da Mulher remonta ao século XIX, num período em que as lutas pelo direito ao voto, por melhores condições de trabalho, entre outros, foram ganhando peso.

Em 1857, no dia 8, um grupo de mulheres trabalhadoras de uma indústria têxtil em Nova Iorque fez greve por melhores condições de trabalho e igualdade de direitos entre mulheres e homens. Esta greve foi reprimida com violência pela polícia e, a 8 de Março de 1908, um outro grupo de mulheres trabalhadoras de Nova Iorque escolheu esta data para homenagear as companheiras e lutar pelo direito ao voto das mulheres e pelo fim do trabalho infantil.

O movimento socialista, encabeçado pela revolucionária Clara Zetkin, tentava que as mulheres trabalhadoras se envolvessem mais na luta política, mundo esse totalmente dominado pelos homens. Em 1910, 100 mulheres socialistas, oriundas de diversos países europeus, realizaram na Dinamarca a II Conferência Internacional das Mulheres Trabalhadoras, organizada pela II Internacional. Debateram acerca de como conquistar o direito de voto para as mulheres, como conquistar protecção social para mães trabalhadoras, entre outras questões e aprovaram a luta pela jornada de 8 horas de trabalho, por 16 semanas de licença de maternidade, entre outras medidas. Nessa Conferência, Clara Zetkin apresentou uma proposta para que as mulheres do mundo inteiro seguissem o exemplo das companheiras americanas e comemorassem este dia sob o slogan: “O voto para as mulheres vai unificar as nossas forças na luta pelo socialismo". Esta moção foi aprovada por unanimidade e passou à história.

Inicialmente, a proposta era para que o Dia da Mulher fosse comemorado a 19 de Março, devido à importância histórica que tinha para o proletariado alemão. Assim, o primeiro Dia Internacional da Mulher, comemorado a 19 de Março de 1911, reuniu nas ruas da Europa mais de um milhão de pessoas. A parti de 1913, esta data passa a ser comemorada a 08 de Março. Este dia foi sendo comemorado em diversos países, em diferentes datas, sendo que nos EUA era tradicionalmente comemorado no último Domingo de Fevereiro.

A data de comemoração deste dia fixa-se depois a 8 de Março devido aos acontecimentos de 1917. A 23 de Fevereiro do antigo calendário russo (8 de Março no resto do mundo), no meio da miséria e da fome agravada pela Iª Guerra Mundial, as mulheres de Petrogrado (trabalhadoras, esposas de soldados) saíram para as ruas em grandes manifestações e greves, sob as palavras de ordem: "Pão para nossos filhos" e "Tragam nossos maridos de volta das trincheiras". Uma pequena “chama” que fez estourar a revolução que ficou depois conhecida como a Revolução de Fevereiro. Por conta destes acontecimentos, em 1921, a Conferência das Mulheres Comunistas, da recém fundada III Internacional, realizada em Moscovo, acabou por fixar o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher.

É nosso dever resgatar a história deste dia e afastá-la do carácter negativo de uma “mera comemoração” ou acto simbólico. Este dia pertence às mulheres que trabalham, as pobres, precárias, mães, negras, imigrantes. Todas nós somos chamadas para lutar pelos nossos direitos, pela nossa emancipação, contra a cultura machista que predomina e realçar o carácter internacional desta luta.

A greve internacional de mulheres dá sinais de esperança que a nossa organização cresce e enfrenta os problemas do mundo, que condenam as mulheres a arcar com a dupla e tripla jornada de trabalham, a serem assassinadas e assediadas, a estarem silenciosas e recatadas. Não queremos ser belas, recatadas e do lar. Queremos ocupar o nosso lugar, queremos enriquecer as lutas da classe trabalhadora de conjunto e queremos lutar por uma sociedade em que sejamos todas/os livres. Acreditamos que esta luta é fundamental para a libertação de toda a humanidade, de todas as correntes de opressão e exploração que sofre e se agravam, cada vez mais, sob o jugo deste capitalismo cruel e selvagem.

Se as mulheres param, o mundo pára. Dia 8 de Março de 2019 será um dia de greve, em Portugal e no resto do mundo.

Desde 2017 que, a nível mundial, se tem convocado uma greve internacional de mulheres (também conhecida como greve feminista internacional). É um exemplo impressionante de movimento internacionalista, grevista, construído por e para mulheres, enfrentando o machismo, a violência, as desigualdades, a discriminação económica, nas suas diversas esferas, unificando as lutas em cada país – nas escolas e universidades, nos locais de trabalho, nas casas e também nos media, na sociedade de consumo e nas mentalidades.

A greve surge como uma resposta aos inúmeros ataques a que estamos sujeitas, enquanto mulheres trabalhadoras, precárias, mães, negras, imigrantes, LGBTs. Fazemos greve para visibilizar o trabalho feminino que é sistematicamente ignorado e menosprezado, mas fazemos greve ao trabalho também porque entendemos que é uma ferramenta essencial para pôr o dedo na ferida, evidenciar as falhas sistémicas e lutar pelas nossas reivindicações, pondo em cheque os nossos patrões, os políticos, o Governo e o Estado, enquanto responsáveis pela perpetuação das desigualdades em prol das taxas de lucro. A greve e a mobilização retira-nos da individualidade, mostrando-nos que as mulheres que nos rodeiam enfrentam os mesmos problemas que nós e que juntas somos mais fortes. Quando gritamos em uníssono, quando fazemos greve em conjunto, fortalecemos as lutas e exigimos que nos respondam à altura ou não arredamos pé. Como no Brasil, também em Portugal dizemos que ninguém larga a mão de ninguém. Ninguém fica para trás.

Pelo fim da precariedade e por direitos iguais nos locais de trabalho!

A mulher compõe cerca de 50% da população ativa do mundo. Integrou-se no mercado de trabalho massivamente a partir do séc. XIX, o que significou um avanço significativo na sua condição social, no sentido em que a retirou da esfera meramente privada, possibilitou rendimentos próprios e alguma independência relativa face à família e a companheiros. Contudo, os nossos locais de trabalho não são uma excepção na sociedade machista e discriminatória, havendo todo um leque de problemas que nos afectam que, no dia a dia dos homens, nem chegam a existir. Falamos da desigualdade salarial (em alguns setores desigualdade direta, ou seja, pelo mesmo trabalho recebemos um salário inferior, noutros desigualdade indireta, por ocuparmos os part-times, não termos direitos a prémios ou também pela existência de setores maioritariamente femininos, como as limpezas, onde são praticados salários mais baixos). Falamos do assédio moral e sexual, que não é activamente combatido pelas empresas, muitas vezes utilizado para pressionar e controlar as trabalhadoras, mantendo-as num estado de tensão e stress permanentes, que leva a burnouts, baixas psicológicas, despedimentos etc. Falamos também da dificuldade que é para as mulheres conciliarem a vida profissional e familiar, por termos, ainda hoje, uma dupla e tripla jornada de trabalho a nosso cargo. Nas entrevistas, querem saber se temos filhas/os ou se desejamos engravidar, partindo do principio que teremos um impacto negativo na produtividade por não sermos 100% dedicadas ao nosso trabalho. Somos nós quem mais falta para assistir as/os filhas/os e familiares, significando que no momento de receber incentivos, prémios ou promoções, ficamos quase sempre em último lugar.

Fazemos greve ao trabalho porque passamos sete, oito, nove horas nos nossos locais de trabalho, onde se acumulam situações de desigualdade e discriminação que não entendemos como problemas pessoais, mas sim da responsabilidade das empresas e entidades empregadoras. Reivindicamos locais de trabalho livres de discriminação, onde possamos ter o direito a ser mães e pais sem penalização, onde não nos sintamos oprimidas pelo nosso género.

Fazemos greve para combater a precariedade no mercado laboral, que afecta mulheres e homens mas que tem maior impacto sobre as vidas das mulheres, pela situação de desvantagem em que nos encontramos.

Fazemos greve ao trabalho porque estamos fartas de ser o exército de reserva, as mais precárias e mais mal pagas, as primeiras a serem despedidas ou sem renovação dos contratos. As empresas não podem gabar-se de serem locais paritários sem proporcionar segurança e condições iguais entre trabalhadoras e trabalhadores.

Exigimos formação obrigatória sobre assédio sexual e moral, para as chefias e trabalhadores/as.

Exigimos a diminuição do horário de trabalho para as 35h, para criar mais postos de trabalho e garantir mais tempo livre.

Exigimos um combate efectivo à precariedade, que nos condena à incerteza, insegurança e a uma vida sem garantias.

Queremos o fim da dupla jornada de trabalho!

Nós, mulheres, garantimos um sem número de tarefas essenciais para o decorrer “normal” da vida. É sobre os nossos ombros que recaem a maior parte das tarefas domésticas, a educação das novas gerações, o cuidado dos idosos. Em pleno séc. XXI, estas tarefas são ainda vistas como naturalmente “femininas”, falando-se em predisposição biológica, razões naturais e até orgulho das mulheres. A sociedade foi educada a aceitar a divisão sexual do trabalho, por um motivo simples: o trabalho que as mulheres desempenham, de forma gratuita, garante a reprodução social da força de trabalho. Enquanto as mulheres garantem a sobrevivência das novas gerações e o cuidado das gerações existentes, enquanto desempenham as tarefas domésticas (limpar, cozinhar, lavar, ir às compras), o Estado não tem que garantir qualquer uma destas atividades, os governos não têm que investir em creches, lares, cantinas, lavandarias nem a maior parte dos homens se tem que preocupar em cumprir uma segunda jornada de trabalho, porque esta pertence-nos automaticamente. Naturalizou-se a ideia de que todas estas tarefas pertencem ao privado, que devem ser feitas “por amor” e que cabe às mulheres “educarem” os homens a “ajudarem” com as tarefas, para equilibrar a balança, culpabilizando-nos pela nossa própria opressão, no final do dia.

Estamos fartas!

Queremos uma rede nacional de creches públicas e acessíveis!

Queremos que as empresas com mais de 200 trabalhadores sejam obrigadas a ter creches!

Queremos cantinas em todos os locais de trabalho, com comida de qualidade a preços acessíveis!

Queremos a partilha de todas as tarefas domésticas e de cuidados!

Não aceitamos a sexualização dos nossos corpos!

Numa sociedade que consome de forma frenética, somos vistas, por um lado, como mercadoria e, por outro, como alvo comercial. As publicidades, os anúncios, os media e o marketing, sob o mote “sex sells”, apresentam-nos imagens de mulheres “perfeitas”, estereótipos inalcançáveis e surrealistas. Associado a um carro, uma casa, um produto, encontramos o nosso corpo despido, sexualizado, objectificado, contribuindo para desumanizar a nossa existência. Se formos vistas como produto, propriedade e/ou partes corporais dispersas mais facilmente somos objecto de violência, de ataques, piropos, assédio. Ao mesmo tempo somos alvo da campanhas publicitárias que reproduzem a divisão sexual do trabalho – desde o Fenistil para passar na queimadura do filho à lixivia para limpar o chão da casa de banho, as campanhas reforçam constantemente que o nosso lugar é em casa, a cuidar, a limpar e a cozinhar mas que, ao mesmo tempo, devemos ser super-mulheres, garantir uma carreira, um corpo de modelo, um sex apeal impecável e fazer tudo isto com um sorriso na cara, amor no coração e sem nunca nos queixarmos de algo que é apanágio nosso por excelência.

Não queremos ser super-mulheres!

Pelo fim da violência contra as mulheres!

Se somarmos desde 2004, perto de 500 mulheres foram assassinadas, por namorados, maridos, ex-companheiros e familiares homens. Só em 2019 já foram assassinadas 11 mulheres por violência doméstica e consecutivamente vemos os juízes a ilibar os agressores, a suspender penas e o governo pouco ou nada faz, para além de reuniões de emergência.

Os números não deixam sombra para dúvidas: o problema do machismo, manifesto nestes crimes violentos, não faz parte do passado, não está resolvido, nem está a ser combatido com todas as armas possíveis. Pelo mundo, milhares de mulheres são vitimas de feminicídio e os governos, políticos e as instituições do Estado assobiam para o lado. Nas escolas e universidades a violência no namoro é vista como um fenómeno natural, nas casas e nas ruas as mulheres são violentadas, nos locais de trabalho somos assediadas sem mercê.

Exigimos que haja um compromisso com o combate da violência sobre as mulheres, que, vezes demais, termina na sua morte. Que o Governo PS, apoiado pelo BE e PCP, encontre vontade política para travar a batalha pelas vidas destas mulheres, pela vida de todas as mulheres, porque não é só nos dias de festa e nas ocasiões solenes que merecemos ser mencionadas. Exigimos que, em vez de se orgulharem de pagar juros da dívida e salvar bancos, se orgulhem de ter um programa de combate ao machismo, um que funcione e que não seja só uma promessa vazia no papel.

Exigimos a prisão efetiva para os agressores, com penas mais duras e o fim das penas suspensas!

Exigimos medidas de restrição de proximidade assim que há uma denuncia de violência doméstica, para proteção imediata da vítima!

Exigimos a criação de infra-estruturas, por freguesia, com equipas especializadas no atendimento e acompanhamento de casos de violência doméstica!

Nem uma menos! Basta de feminicídios!

As razões para nos mobilizarmos, manifestarmos e convocarmos greve são múltiplas e diversas. Sabemos que o sistema económico não funciona a nosso favor e sabemos que os governos e as politicas são feitas à medida dos ricos, dos banqueiros e dos interesses privados. Aqui em Portugal isso fica evidente - o Governo PS, com apoio parlamente do BE e PCP, enterrou somas exorbitantes de dinheiros públicos para resgatar os bancos, investir em PPPs e pagar de forma antecipada, milhares de milhões de euros ao FMI, mas não investiu de forma séria no combate à violência doméstica, à discriminação económica, na criação de creches públicas ou na construção de uma justiça que proteja as mulheres.

Nós, no Movimento Alternativa Socialista, fazemos parte da Rede 8 de Março, que convoca a greve feminista internacional. Apoiamos, construímos e apelamos a esta greve, que deve ser travada por mulheres e homens, pois a luta pelos direitos das mulheres não divide e não enfraquece a luta do conjunto dos trabalhadores. Queremos enriquecer as resistências, somar as reivindicações e construir uma sociedade em que sejamos todas/os livres.

Temos, para o dia 8 de Março, 5 pré-avisos de greve: STCC (Sindicato de Trabalhadores de Call Center), STOP (Sindicato de Tod@s @s Professor@s), SNESUP (Sindicato Nacional do Ensino Superior), SIEAP (Sindicato das Industrias, Energia e Águas de Portugal) e STSSS (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social).

No dia 8 de Março, estamos todas/os convocadas/os para a greve e para as manifestações que irão acontecer em mais de 12 cidades em Portugal e também por todo o mundo. 

Se as mulheres param, o mundo pára. 

Em 2018, foram mortas 24 mulheres, em Portugal.

Em 2019, já contamos com mais 9 vidas perdidas, devido à violência doméstica.

Se somarmos desde 2004, perto de 500 mulheres foram assassinadas, por namorados, maridos, ex-companheiros e familiares homens. Os números não deixam sombra para dúvidas: o problema do machismo, manifesto nestes crimes violentos, não faz parte do passado, não está resolvido, nem está a ser combatido com todas as armas possíveis. Pelo mundo, milhares de mulheres são vitimas de feminicídio e os governos, políticos e as instituições do Estado assobiam para o lado.

 Se olharmos para os dados sobre violência doméstica, podemos verificar que, por um lado, as queixas não correspondem à realidade e, por outro, que muitos dos processos não têm o devido tratamento, de modo a fazer-se justiça às vitimas destes crimes hediondos. Em 2017, foram feitas cerca de 16 mil queixas de violência doméstica à APAV, sendo que a estatística demonstra que, destas queixas, 90% nunca chegam sequer a ser julgadas. Há uma verdadeira impunidade dos agressores, visível nas penas suspensas, advertências leves e na ilibação dos culpados. A Justiça não está do lado das mulheres, o que faz com que muitas nem ponderem apresentar queixa, por saber que o caminho a percorrer, tortuoso e doloroso, provavelmente vai desembocar em nada. Se pensarmos nesse mesmo percurso, desde a agressão (ou agressões) até ao tribunal, podemos verificar que existem muitos obstáculos “invisíveis” no caminho dessas mulheres:

Em primeiro lugar, onde fazer queixa? A APAV é muitas vezes o primeiro ponto de apoio, mas quem se dirige à polícia, não raras vezes, dará de caras com agentes impreparados, muitas vezes eles próprios machistas, cuja primeira reação é a culpabilização da vitima ao invés de a apoiar.

Depois, para onde ir? A mulher agredida sai de sua casa e é acolhida por familiares e amigos ou desloca-se para uma casa-abrigo (poucas e desinvestidas pelo Estado). Muitas vezes, volta para casa, sendo obrigada a suportar mais violência. Se tiver filhos, o cenário é ainda mais difícil. Se for precária ou desempregada, o problema agrava-se.

Só na primeira parte do percurso, muitas mulheres desistem.

Se conseguirem ultrapassar todas estas pedras no caminho, o processo jurídico, para além de longo, é psicologicamente doloroso e há uma grande hipótese de acabar em nada, com o agressor em liberdade. Muitas das reincidências dos crimes de violência doméstica e até das mortes ocorrem depois de queixas apresentadas.

 Agora, imaginemos um mundo onde existem gabinetes de apoio às vitimas, por freguesia, onde as forças de segurança são formadas e capacitadas para lidar com os casos de violência doméstica. Um panorama em que a mulher pode optar por permanecer em sua casa e o agressor tem ordem de restrição de proximidade, enquanto ocorre a investigação e o julgamento. Imaginemos que existem advogados/as e juízes com formação especifica para acompanhar o processo judicial. Que a Lei é alterada para efectivar as penas sobre os agressores machistas. Que existe um corpo de juízes capacitados, que já tenha superado a psicologia e o ideário obscurantista da idade média nos seus acórdãos. Que o Governo investe num programa de combate ao machismo, a nível nacional, com o desenvolvimento de um sistema especializado e integrado para a identificação, apoio e resolução de casos de violência doméstica que vá desde os serviços de Saúde, de Educação, às autoridades, aos tribunais e Ministério Público.

Não é um cenário impossível, nem é uma utopia. Tem é de haver vontade política para o fazer, acompanhado de um investimento público sério. Os nossos políticos dizem sempre que temos que ser sérios e respeitar os nossos compromissos. O que nós exigimos é que se comprometam com o combate da violência sobre as mulheres, que, vezes demais, termina na sua morte. Que o Governo PS, apoiado pelo BE e PCP, encontre vontade política para travar a batalha pela vidas destas mulheres, pela vida de todas as mulheres, porque não é só nos dias de festa e nas ocasiões solenes que merecemos ser mencionadas. Exigimos que, em vez de se orgulharem de pagar juros da dívida e salvar bancos, se orgulhem de ter um programa de combate ao machismo, um que funcione e que não seja só uma promessa vazia no papel.

Por isso, perante os nove assassinatos só no passado mês de Janeiro, dizemos basta!! Estamos nas ruas, estamos nas escolas, nas universidades, nos locais de trabalho, nos transportes e somos muitas, muitas mulheres descontentes com a situação atual. Mulheres que querem unir as suas vozes, nacional e internacionalmente, para fazer frente ao machismo, à opressão e aos feminicídios, rumo à Greve Internacional de Mulheres no dia 8 de Março.

Exigimos a prisão efetiva para os agressores, com penas mais duras e o fim das penas suspensas!

Exigimos medidas de restrição de proximidade assim que há uma denuncia de violência doméstica, para proteção imediata da vítima!

Exigimos a criação de infra-estruturas, por freguesia, com equipas especializadas no atendimento e acompanhamento de casos de violência doméstica!

Nem uma menos! Basta de feminicídios!

No dia 25 de Novembro celebra-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Esta data destina-se a alertar e denunciar a violência exercida contra as mulheres em todo o mundo e exigir e reivindicar políticas para a sua real erradicação.

25 de novembro dia de luta

Aproxima-se o 25 de Novembro, dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Os anos passam e os motivos para sairmos às ruas em luta neste dia continuam a somar-se e a exigir de nós uma reflexão séria sobre o que está por fazer para garantir proteção, segurança e mecanismos de justiça eficazes no combate à violência machista, pelo direito das mulheres a uma vida livre de agressões físicas, sexuais e morais. A violência sobre as mulheres perpetua-se através de uma complexa teia que combina uma opressão de género historicamente estabelecida e um empobrecimento dos vários pilares da sociedade essenciais a uma vida digna: trabalho, educação, saúde, justiça, habitação. Em todo o mundo as mulheres vão ocupar as ruas para mostrar a sua indignação e exigir mudanças aos governos. As palavras de ordem variam de acordo com as reivindicações mais urgentes que as mulheres têm nos seus países (por ex.: pela legalização do aborto, o fim do feminicídio) mas com um sentimento de unidade internacional pois a emancipação de cada uma de nós apenas poderá acontecer com a conquista da igualdade social para todas.

O panorama por cá

Comecemos por olhar para os números em Portugal. Segundo o relatório anual de 2017 da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) os crimes de violência doméstica destacam-se do total de crimes registados representando 75,7% dos casos atendidos pela instituição. Sobre a caracterização das vítimas que foram apoiadas os dados não trazem novidades, são na sua maioria do sexo feminino (82,5%) e os autores do crime do sexo masculino (80%). A violência continuada representa 75% dos casos e dos que passaram pela APAV apenas 45% tiveram uma queixa formalizada.[1] Em Setembro deste ano o Observatório de Mulheres Assassinadas já registava um total de 21 mulheres mortas concluindo existir um aumento da violência e do sofrimento infligido às vítimas.[2] Os dados falam por si, além de que não nos podemos esquecer de um incalculável número de mulheres que não estão incluídas nestas estatísticas pois nunca chegam a procurar ajuda ou a apresentar queixa seja por vergonha, por medo, por ser culturalmente normalizada a violência machista ou porque são pobres e então presas às circunstâncias materiais em que se encontram.

Na justiça as declarações misóginas que têm sido feitas em acórdãos sobre violência contra as mulheres revelam um significativo atraso dos tribunais portugueses no que diz respeito à temática. Crimes de violência sexual, ameaças de morte, perseguição, violência obstétrica, física e psicológica são banalizados com base em argumentos insólitos como uma passagem da bíblia ou dramas teatrais colocando as culpas na vítima que “podia ter resistido” ou porque é “adúltera”[3]. Ou seja, além de todo o sofrimento psicológico que a vítima já carrega ainda se vê confrontada com a violência institucional do sistema judicial que, ao invés de garantir um processo que lhe devolva uma vida tranquila e as forças para seguir em frente, ainda a culpa da sua própria desgraça e absolve o seu agressor. Defendemos que deve ser prioridade do Governo o desenvolvimento de um sistema especializado e integrado para a identificação, apoio e resolução de casos de violência doméstica que vá desde os serviços de saúde, de educação, às autoridades, aos tribunais e Ministério Público assim como uma alteração na lei que decrete a prisão efetiva dos agressores. Todos os intervenientes no processo devem receber formação sobre o que é a violência de género e a opressão machista. É necessário também ampliar e melhorar a rede de casas abrigo, que devem ser sempre públicas e gratuitas, para receber a vítima (e os filhos se for o caso) onde possa permanecer o tempo necessário à junção das condições para uma vida independente.

A degradação geral dos serviços públicos tem consequências diretas na vida das mulheres, em particular de nós, que trabalhamos. A ideologia dominante coloca sobre os nossos ombros a tarefa do cuidado dos filhos e parentes dependentes assim como as tarefas domésticas, ou seja, a responsabilidade por garantir as condições necessárias à reprodução social. É necessário combater essa ideia para libertar nos desse trabalho opressivo, educar os homens para a partilha dessas tarefas, mas sobretudo exigir a criação de um conjunto de serviços gratuitos que retirem esse trabalho da esfera privada. Hoje em dia colocar uma criança numa creche pública ou privada tem um custo insuportável para a maioria das pessoas. O mesmo acontece com os lares de idosos que são uma fonte de enormes lucros para empresas privadas. É preciso uma rede nacional de creches públicas e lares de idosos para que a população inativa não represente uma carga acrescida às mulheres.

A combinação desta dupla e tripla jornada com o trabalho precário limita-nos o dia-a-dia a um “viver para trabalhar”. Os baixos salários, subcontratação, horas extraordinárias não pagas, despedimentos por gravidez, assédio moral e sexual são condições que fazem parte da realidade laboral e que nos coloca em situações de enorme vulnerabilidade. É urgente reverter as alterações introduzidas ao Código do Trabalho pela direita e a Troika. O governo PS tem que devolver os nossos direitos: que foram roubados: aumento dos salários, contratação coletiva, combate à precariedade no geral e investimento na ACT para maior fiscalização, identificação e punição das empresas que praticam todo o tipo de diferenciação em função do sexo.

Na saúde também vemos os nossos direitos ameaçados. O corte no SNS tem empurrado a consulta de IVG para os hospitais privados. De acordo com uma notícia de setembro deste ano 60% dos centros de saúde do país não fazem a consulta prévia que está prevista na lei para as mulheres que queiram interromper a gravidez[4]. Em Lisboa, a falta de enfermeiros especializados de obstetrícia e saúde materna levou à suspensão da consulta de IVG do hospital Santa Maria, com o encaminhamento das mulheres para a Clínica dos Arcos[5]. Isto significa que milhões do Estado destinados a este serviço passam a ser injetados no privado. Em vez de potenciar esse encaminhamento, o Governo tem que investir nas instalações e profissionais do SNS e travar a privatização! A legalização da IVG em Portugal foi uma importante conquista das mulheres, mas encontra-se sob constante ameaça de retrocesso dado ao desinvestimento na saúde pública que afeta principalmente as mulheres mais pobres.

A habitação é outra das problemáticas centrais quando pensamos na violência contra as mulheres. A especulação imobiliária e o turismo são os interesses sustentados pelos sucessivos Governos que nos trouxeram à atual situação. Os preços das casas são insuportáveis para quem trabalha em Portugal e nada está a ser feito para reverter a lei Cristas e travar este ataque às nossas vidas. Como é que uma mulher que vive numa situação de violência doméstica se pode libertar do agressor se não pode pagar uma casa sozinha? Como é que ela pode passar tempo com os filhos se além do horário de trabalho ainda leva 1h, 2h em transportes para a periferia da cidade? Para ser empregada de limpeza, servir às mesas dos restaurantes, ser cozinheira, dar aulas, atender o telefone num call-center, contribuir todos os dias no seu sector para o lucro dos patrões, em condições precárias o trabalho da mulher é essencial. Mas o direito a um lugar seguro para descansar e recuperar as forças para um novo dia não existe. O Governo PS tem que alterar a legislação de modo a garantir que qualquer pessoa tenha a possibilidade, de acordo com os seus rendimentos, de ter uma casa para viver. Essa é uma das condições necessárias para libertar as mulheres de relações abusivas e combater a violência machista.

Todas estas condicionantes pioram a vida das mulheres em geral. Pioram muito mais a vida de nós que todos os dias nos levantamos para ir trabalhar nos empregos precários, viajando de transportes públicos, enfrentado machismo nas ruas, no trabalho, nos lares, nas escolas e nas universidades também. Para as mulheres negras o cenário é ainda mais violento, pois para além de toda a opressão machista, soma-se e combina-se o racismo. São estas mulheres que vemos nos primeiros transportes públicos de manhã, que vivem nas periferias, que reclamam o direito à nacionalidade para si e para os seus filhos. São estas as mulheres invisibilizadas que limpam, cozinham e garantem uma série de funções mal pagas, ainda mais precárias e sem direitos. O racismo institucional e o machismo quotidiano condenam estas mulheres a uma violência evidente, que tem que ser denunciada e combatida, diariamente. Basta de fechar os olhos e ignorar. O estado português é um estado racista e as demandas das mulheres negras, ao invés de serem negadas, devem ser ouvidas e atendidas, pela esquerda e pelo movimento de mulheres.

A Geringonça prometeu, mas não cumpriu

O machismo é um problema sistémico com o qual as mulheres se confrontam todos os dias na esfera pública e privada. Um combate à opressão machista exige um investimento efetivo do Governo no desenvolvimento de políticas ao nível do emprego, da educação, da saúde, da justiça e da habitação de modo a resgatar a Mulher do seu papel subalterno de “reprodutora da família e do lar”. Estamos fartas da violência, não queremos ser submissas nem ter medo.  Queremos viver com dignidade e por isso exigimos uma resposta do Governo à altura das nossas necessidades. Não podemos aceitar que a Geringonça continue a canalizar o dinheiro do Estado para a banca e negócios privados em detrimento dos serviços públicos.  O PS, com o apoio do BE e PCP, mantém os problemas deixados pelo governo PSD/CDS e deixa por cumprir as promessas feitas no início da legislatura. A esquerda, BE, PCP e CGTP, devem unir-se à luta das mulheres e fortalecer o movimento para fazermos as mudanças necessárias à nossa emancipação. Não é por acaso que são elas quem tem estado na frente e em maioria nas lutas pelo direito à habitação, dos professores, dos call-centers ou dos enfermeiros. Não é por acaso que são elas na frente da resistência contra a eleição de governos de extrema-direita pelo mundo. A nossa força e união cresce a cada dia e não vamos parar. A luta das mulheres é de todas e todos que acreditam numa sociedade livre de opressões. As organizações da esquerda e sindicatos devem unir-se e fortalecer este movimento rumo à Greve Internacional de Mulheres, no próximo dia 8 de Março.

Junta-te à Marcha pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, no 25 de Novembro a partir das 15h no Largo do Intendente. Vamos construir o movimento de mulheres rumo ao 8 de Março.

Há uma discussão no feminismo marxista sobre se o trabalho doméstico é trabalho produtivo. Essa discussão, na verdade, encarna outra mais profunda: a diferença entre a natureza da exploração de classe e a natureza das opressões machista, racista, LGBTfóbica.

No dia 19 de abril, foi notícia um acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães que expressa mais uma vez o machismo institucional na resolução de casos sobre violência contra a mulher. Trata-se de uma tentativa de homicídio (feminicídio para ser mais precisa) em que o arguido desferiu um golpe com uma faca de cozinha sobre a ex-companheira. Ela com 17 anos e ele com 19 anos, tinham mantido uma relação durante um ano e meio.

No 25 de Abril de 1974 cai a ditadura mais longa da Europa. A revolução portuguesa explode e durante dezoito meses abala o país e arranca imensas conquistas, abrindo espaço para progressos importantes. Portugal, um país na periferia, mergulhado numa guerra colonial, pobre, atrasado, antiquado, foi fustigado por um processo revolucionário que inaugurou imensas liberdades democráticas, mas que cedo foi traído pela contra-revolução, que se bateu por extinguir os avanços e esbater a força que o povo descobriu em si.

Julia Cámara é historiadora e ativista feminista e faz parte do comité de redação da publicação Poder Popular.

Cinzia Arruzza é professora de Filosofia na New School for Social Research de Nova York, feminista e militante socialista. O seu livro "Las sin parte. Matrimonios y divorcios entre el feminismo y el marxismo" é uma obra de referência para compreender a relação histórica do movimento operário com o movimento pela emancipação das mulheres. Nascida em Itália mas residente nos Estados Unidos, esta visão dupla permite-lhe compreender fenómenos de um e outro lado do Atlântico. Nesta entrevista fala-nos da relação entre a opressão de género e de classe, mas também dos perigos do purplewashing e dos caminhos que deve tomar o feminismo neste novo ciclo para não se extraviar.

A manifestação dinamizada pela Greve Internacional de Mulheres em 2018 veio provar aos mais incrédulos que, tanto em Portugal quanto noutros países, como o Estado Espanhol, há grandes possibilidades e disposição para ocupar as ruas contra todos os tipos de violência machista.

Os números da ONU apontam que a cada dez minutos uma mulher é assassinada por um homem que é ou já foi seu companheiro e que uma em cada três mulheres sofreu agressões ao longo da vida.

“As condições em que vivem homens e mulheres não são produtos de um destino biológico, mas são antes de tudo construções sociais. Homens e mulheres não são uma coleção – ou duas coleções – de indivíduos biologicamente distintos. Eles formam dois grupos sociais que estão engajados em uma relação social específica: as relações sociais de sexo. Estas, como todas as relações sociais, têm uma base material, no caso o trabalho, e se exprimem através da divisão social do trabalho entre os sexos, chamada, de maneira concisa: divisão sexual do trabalho.”

- Danièle Kergoat

No início deste ano o país assistiu ao encerramento de duas empresas do ramo têxtil, a Ricon, em Vila Nova de Famalicão, e a Triumph, em Sacavém. Ambas declararam insolvência e tiveram as funcionárias organizadas, em piquetes, à porta das fábricas, para impedir a retirada da maquinaria por parte dos patrões. Falamos de cerca de 600 na Ricon e 463 na Triumph, quase na totalidade mulheres, que agora vão para o desemprego e se deparam com um futuro muito difícil.

Por Sharon Smith, Dirigente da Internacional Socialist Organization (ISO/EUA)