MAS

O Brasil é um país muito rico em recursos naturais e em riqueza produzida pelo trabalho, mas cujo povo está condenado à pobreza e a ter as necessidades mais urgentes sem solução, como resultado do saque imperialista e da burguesia brasileira a essas riquezas.
Para reverter esse quadro e satisfazer essas necessidades populares, é necessário superar o capitalismo. Isto é, impor um verdadeiro governo dos trabalhadores, que aplique um programa para mudar radicalmente a estrutura socioeconómica do país. Um programa que inclua medidas como o não-pagamento das dívidas externa e interna, a expropriação sem indemnização e a nacionalização das grandes empresas e bancos nacionais e internacionais, uma profunda reforma agrária que exproprie os latifundiários e distribua essa terra, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário e um plano de obras públicas destinado a atender as necessidades populares.
Dessa forma, por meio de um plano económico estatal centralizado, seria possível propiciar um aumento geral de salários que garanta um salário mínimo equivalente à cesta básica completa, emprego para todos, triplicar o orçamento para saúde e educação públicas, moradias dignas para todos e terra para todos os camponeses.
Em outras palavras, é necessária uma revolução socialista. Essa é a proposta e o programa defendido e difundido pelo PSTU, apesar do boicote da grande imprensa e da TV.
Especialmente por meio de seu candidato presidencial, José Maria de Almeida (Zé Maria), em numerosos actos e actividades, como vários seminários programáticos realizados em todo o país. E com uma edição especial do jornal Opinião Socialista dedicada ao programa socialista para o Brasil, que está sendo vendida nas portas de fábricas e empresas.
O PSTU também tem uma postura internacionalista e antiimperialista em sua campanha: levanta como bandeira a imediata retirada das tropas brasileiras do Haiti e a sua substituição por médicos, técnicos e especialistas que ajudem realmente o povo haitiano, castigado duramente pelo último terramoto. E a imediata ruptura de relações diplomáticas e comerciais com o Estado genocida de Israel e o apoio à luta do povo palestiniano para recuperar seu território.

Depois de vários dias de confrontos, a polícia, que atirou a matar, fez 13 mortos e dezenas de feridos. Cinicamente, o governo da Frelimo apelidou os revoltosos de "delinquentes" e "criminosos a soldo do estrangeiro". Mas é o governo moçambicano que obedece o FMI e ao capital estrangeiro para aplicar as políticas que servem os interesses destes. Basta dizer que o presidente Gebuza e muitos outros ministros e políticos são accionistas de algumas das principais empresas estrangeiras do país...
A par dos privilégios da classe política e dos empresários vive um dos povos mais pobres de África (e do mundo). O salário mínimo é o equivalente a 53€. Quase metade da população moçambicana é extremamente pobre – 46,8%, de acordo com a ONU. A água potável é acessível apenas a 42% da população. Os aumentos salariais estão congelados e o código do trabalho dos primeiros anos do governo da Frelimo, que era muito progressivo, foi desmantelado. A partir da década de 90 o governo da Frelimo abandonou qualquer resquício da via socializante (mesmo que burocráticamente controlada) dos primeiros anos da independência e enveredou pela política ultra-liberal de privatizações e desregulamentação, e pela subordinação às condições impostas pelo FMI. Foi este aliás que, "para controlar o endividamento (...) impôs os aumentos" (palavras do director do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança, Paulo Gorjão, em entrevista publicada no DN de 3/Set.)
A alta dos preços não ocorre só em Moçambique. A 7 de Setembro a Índia estava em greve geral contra a alta do preço do arroz, base da alimentação da grande maioria do povo. Trata-se de um fenómeno que se tem vindo a agravar nos últimos anos. Em 2008 a alta dos produtos alimentares causou conflitos sociais em 33 países. Entre Março de 2007 e Março de 2008 o trigo aumentou 130%, o arroz 74% e o milho 53% (dados da FAO).
No entanto, sabe-se que desde 1950 o volume da produção mundial dos alimentos cresce a um ritmo superior ao da população mundial... Se a produção cresce, porque aumentam os preços? Porque não é possível alimentar a população mundial condignamente e a preços acessíveis?

O "agrobusiness" e a especulação nos preços
Vivemos numa sociedade capitalista. E, tal como Marx já descrevia no Capital, o capitalismo caracteriza-se por uma tendência à concentração e acumulação de riqueza num pólo – a burguesia – e à miséria crescente no outro pólo – a maioria da humanidade. A agricultura e a distribuição de alimentos não escapam a esta lei. Se a indústria está nas mãos dos grandes monopólios, a agricultura é cada vez mais dominada pelo agrobusiness, que se baseia "no uso intensivo de terras, capitais e maquinaria para conseguir uma produção maciça" (ver A crise dos Alimentos, de A. Iturbe, na revista "Marxismo vivo" nº 18). Esta produção em larga escala pode inclusive ser armazenada por certo tempo sem se estragar e tornar-se assim objecto de especulação.
Os preços das principais matérias-primas, incluindo as agrícolas, são fixados internacionalmente nas bolsas chamadas de "commodities" e de acordo com o jogo especulativo. Não são os pequenos camponeses que decidem os preços do que produzem tendo em conta os custos, a relação entre oferta e procura, etc.. Quando os camponeses colocam a sua produção no mercado – trigo ou milho, por exemplo – têm que se sujeitar ao preço fixado na bolsa internacional de Chicago (que estipula os preços dos cereais), o qual muito dificilmente cobrirá os custos reais da sua produção de pequena escala.
Sem condições para competir com a produção intensiva do agronegócio e nenhuns ou poucos subsídios estatais – em resultado também da política implementada internacionalmente de "livre concorrência" e de cortes nas despesas públicas – os camponeses pobres acabam por vender as suas terras aos grandes proprietários e empresas do agronegócio, e vão engrossar as fileiras dos pobres e desempregados das cidades. O que arrasta como consequência um aumento exponencial dos que necessitam de alimentos, pois até aí os camponeses alimentavam-se, e às suas famílias, duma parte do que cultivavam. Milhares e milhares de pobres dos campos vão assim acentuar a pressão sobre os preços dos alimentos, devido ao aumento da procura nas cidades.

Concentração nas culturas lucrativas
O modelo actual implica que a produção se concentre em culturas com maior procura e preços mais atractivos nas bolsas interncionais, que se armazenem mais facilmente, etc.. A produção agrícola não está assim determinada pelas necessidades reais da humanidade, mas tão só pela procura do maior lucro. Em 2008 as culturas "da moda" eram a soja, a cana do açucar e o milho; hoje são os vegetais e cereais destinados aos biocombustíveis.
Na entrevista citada acima, Paulo Gorjão explica que, na África em geral e Moçambique em particular, "há tendência de desinvestimento na agricultura tradicional e aposta de grupos internacionais em cereais usados no domínio energético. A Galp tem lá projectos, assim como os chineses e os sul-africanos. Solos de primeira qualidade estão a ser usados dessa forma.". Ou seja, o capital (inclusive o capital português) destrói não só a agricultura tradicional, como a possibilidade de os bons solos serem utilizados para a melhoria das condições de vida das populações.
Sim, o povo moçambicano tem razão de lutar contra um governo que, para satisfazer as necessidades dos grandes negócios e manter os privilégios da classe política, não se coíbe de deixar a maioria do povo morrer à fome, e inclusive de matar!