MAS

A Geringonça demorou 4 anos a implementar um Passe único que custa apenas €90 milhões ao Orçamento do Estado. Hoje, faz um brilharete, reivindica a media como exclusivamente sua mas, desde 1997, que o PS rejeita tal medida. Parece ridículo mas o PS é bem mais ligeiro a decidir sobre consecutivas injeções de milhares de milhões na banca.

Não fosse esta medida um mero cálculo eleitoral, não só já teria sido implementada no início da legislatura, como seria acompanhada do devido investimento anual nos transportes coletivos públicos.

O Metro de Lisboa teima em não chegar a Loures, promessa que já tem anos. A estação do Metro de Arroios tem as obras de remodelação paradas há meses. As composições estão envelhecidas e com falta de manutenção. Os caminhos-de-ferro portugueses estão ao abandono. Os barcos, que diariamente fazem a travessia do Tejo, continuam apinhados. O funcionamento dos autocarros da Carris, sofreu recentemente algum investimento, mas continua uma desgraça. Os tempos de espera são absurdos. A qualidade e segurança dos transportes não estão asseguradas. As condições de trabalho das empresas de transportes são, sem exagero, desumanas. Para utilizar o Passe único continua a ser preciso, sem dúvida alguma, transportes coletivos, públicos e de qualidade!

Mas não é tudo. A especulação imobiliária encarece o imobiliário e expulsa os habitantes do centro das cidades. Os centros urbanos vão-se tornando exclusividade de hotéis e habitações de luxo. A procura por habitação nas periferias aumenta e aquilo que era considerado como periferia vai ganhando uma nova coroa periférica, cada vez mais afastada dos centros urbanos, onde se continua a concentrar a atividade económica e o emprego.

Ora, quanto mais longe é a distância percorrida, entre a habitação e o local de trabalho, maior será o seu custo. Se o preço dos transportes chegava a custar 140€ ou mais, como podem os patrões - dos call-centers, hotéis, centros comerciais e restaurantes - ter trabalhadores, no centro das cidades, a trabalhar por 600€, se estes pagam 300€/400€ pela habitação (na periferia) e 140€ pelo transporte? A situação é de tal forma grotesca que, ponderadas as alternativas, muitas vezes, ficará mais barata a situação de desemprego.

Que problema vem resolver a redução dos preços dos passes? O “salário disponível” aumenta, diz-nos o Governo. Com um salário mínimo de €600 ou até um salário médio de €800, aquilo que sobra em "salário disponível" vai directo para reforçar despesas quotidianas básicas. Pagar a renda que vai encarecendo ou pagar o crédito que vai crescendo, despender em alimentação de melhor qualidade, comprar melhor material escolar para as crianças ou conseguir investir mais algum em consultas do dentista privado, já que o SNS não presta tais serviços.

Já agora, não nos esqueçamos: quem paga a descida do passe somos nós, com os nossos impostos. A maior parte das empresas rodoviárias nas periferias urbanas são privadas e o Estado vai financiar, ainda mais que aquilo que já financiava, a descida do preço do passe. Só para termos uma ideia, o Governo PS, com o apoio de BE e PCP, tem gasto, com as PPPs rodoviárias, cerca de €1.200 milhões anuais. Ou seja, ganham as empresas privadas com mais passageiros e mais lucros, ganham os empregadores do centro das cidades e os especuladores imobiliários, tudo à nossa conta.

Estamos a pagar menos por transportes? Na melhor das hipóteses, estamos a pagar o mesmo. Aquilo que sabemos é que os impostos sobre o trabalho e o consumo têm batido records todos os anos, dinheiro público que é imediatamente engolido pela banca.

Continuamos a precisar de transportes coletivos e públicos de qualidade. Continuamos a precisar que os serviços de transporte, pelo seu interesse social, sejam prestados por empresas públicas, detidas e geridas pelo Estado, a única entidade com os meios para colocar o interesse da maioria à frente do lucro de uma minoria.

Comecemos por revogar a Lei das rendas de Assunção Cristas e tabelar as rendas com referência ao SMN. Comecemos por limitar o nível máximo de hotéis e unidades de alojamento local, assim como um número máximo de estadias por habitante. Comecemos por criar condições de vida à população trabalhadora no centro da cidade. Esta é uma forma de vivermos menos dependentes dos movimentos pendulares.

Comecemos por taxar os lucros dos grandes empregadores do centro das cidades, para com esse dinheiro investir em transportes de qualidade. Comecemos pelo cancelamento dos contratos swap que sangram a Carris e o Metro em benefício da banca. Comecemos pela nacionalização e unificação de todos os transportes colectivos, para que sejam organizados de forma racional, ecológica e ao serviço dos trabalhadores e das populações pobres. Comecemos por colocar as populações e os trabalhadores dos transportes a participar da gestão desta rede pública de transportes, para que ela seja de facto pública.

Só o trabalho minucioso da esquerda parlamentar, BE e PCP, a calar estas alternativas permite que o Passe único seja apresentado como um grande regalo para quem trabalha. Como podem vangloriar-se, cada um a seu modo, da medida do Governo, quando sabem que ela está ao serviço dos privados e é claramente insuficiente?

Precisamos de transportes coletivos públicos, ecológicos, gratuitos e de qualidade para todos e todas. Se o Capital circula à vontade, porque é que os trabalhadores não o podem fazer?